Campanha Antifumo – Lei Federal nº 12.546/2011 e Lei Estadual nº 13.541/2009

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Prezados docentes, servidores e discentes:

Informamos que dia 31/05 é considerado o DIA MUNDIAL SEM TABACO e, aproveitando esta data iniciaremos uma campanha contra o cigarro dentro do campus da Fatec Americana.

Queremos conscientizar toda a comunidade acadêmica: professores, funcionários e alunos para NÃO FUMAR dentro das dependências da faculdade, possibilitando assim um ambiente 100% livre de tabaco e derivados.

Esclarecemos ainda que esta campanha foi decidida pela Congregação da Fatec Americana em reunião realizada no dia 17/05/2017, com base na Lei Estadual Antifumo nº 13.541, de 07 de maio de 2009 e Lei nº 9.294/1996, que dispõe sobre o consumo de produtos de tabaco em ambientes coletivos, com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014.

Faça sua parte!

#NãoFumeDentroDaFatec

#ÉimpossívelFumarSozinhoEmAmbienteColetivo

Atenciosamente,
Direção Fatec Americana